Para obter informações sobre as condições do mercado de trabalho, regime laboral e direitos e obrigações do trabalhador no Brasil, consulte o Portal do Ministério do Trabalho e Emprego em http://portal.mte.gov.br/portal-mte/Trabalho estrangeiro - Guia de procedimentos – Autorização de Trabalho a Estrangeiro http://portal.mte.gov.br/trab_estrang/guia-de-procedimentos.htm
Note que para muitos postos de trabalho é pedida a certificação da equivalência das habilitações académicas e profissionais (reconhecimento de diplomas). Neste âmbito deverá ser consultado o Portal do Ministério da Educação em http://emec.mec.gov.br/http://emec.mec.gov.br/.
Portugal e o Brasil assinaram um Acordo sobre a Contratação Recíproca de Trabalhadores, o qual pretende facilitar a circulação dos seus nacionais para a prestação de trabalho em ambos os países. Para mais informações poderá aceder a http://www.consulado-brasil.pt/acordo2003.htm
Para procura de emprego no Brasil poderá consultar:
http://maisemprego.mte.gov.br/portal/pages/home.xhtml
Existem outros sites (não oficiais) de divulgação da oferta de trabalho no Brasil como,
por exemplo:
http://www.empregos.com.br/ - site de emprego
http://www.catho.com.br/ - site de emprego;
http://br.trabalhar.com/ - site de emprego;
http://www.facebook.com/empregosnobrasil - página de rede social orientada especificamente para a procura de emprego por estrangeiros;
http://www.online24.pt/trabalhar-no-brasil/ - página que contém orientações práticas.
Salário Mínimo - Desde 1 de Janeiro de 2013, segundo Decreto 7.872/2012, publicado em Diário Oficial da União no dia 26.12.2012, o salário mínimo nacional é de R$678. Poderá aceder a mais informação em: